Taxa de condomínio: saiba o que é levado em conta

Taxa de condomínio é o do valor pago mensalmente por todos os moradores de um prédio (edifícios comerciais também têm taxa de condomínio) e serve para custear a manutenção das áreas comuns. Compõem esse valor, despesas do dia a dia, por exemplo, aquisição de peças para um portão eletrônico ou para algum item de salão de festas, limpeza, manutenção de caixa d’água e folha de pagamento de funcionários ou prestadores de serviços. Essa taxa é obrigatória a todos os moradores e deve ser paga mesmo quando o imóvel estiver desocupado.

No caso de apartamentos alugados, o inquilino deve ser responsável por arcar com despesas ordinárias, ficando, portanto, livre do pagamento de despesas extraordinárias como fundo de reserva para obras e reformas (que permanecem a cargo do proprietário). Em alguns condomínios, o síndico é isento do pagamento dessa taxa, mas isso não é uma regra, deve ser acordado em assembleia e constar no regimento interno.

 

O QUE É LEVADO EM CONTA NA HORA DE CALCULAR A TAXA DE CONDOMÍNIO?

– Pagamento dos funcionários contratados pelo condomínio ou terceirizados e todas as obrigações trabalhistas;

– Gastos com energia elétrica ou água;

– Gastos com limpeza e jardinagem do prédio;

– Segurança (se há vigias 24 horas ou uma empresa responsável por esse serviço);

–  Manutenção de elevadores;

– Manutenção das áreas de lazer (piscinas, salão de festas, churrasqueira, playgroud etc.);

– Gastos com obras emergenciais e intervenções;

– Impostos, como IPTU.

 

Normalmente, para se obter o valor total dos gastos de um condomínio e calcular a taxa (reajustada anualmente), são somadas todas as despesas e é feita uma projeção para os 12 meses seguintes, ajustando o valor conforme a inflação do período. A divisão desse valor pode ser feita dividindo igualmente entre os moradores ou estipulando uma fração em que os apartamentos maiores pagam mais do que os menores. Também pode ser acrescido ao valor do condomínio um fundo de reserva, normalmente definido em reuniões entre os moradores, o qual pode ser um valor fixo ou, ainda, um percentual do condomínio. Essa taxa extra serve para cobrir gastos não previstos.

Estima-se que entre 50% e 55% das despesas do condomínio são relativas aos gastos com a folha de funcionários, seus encargos e horas extras.

 

O QUE ACONTECE COM QUEM NÃO PAGA A TAXA DE CONDOMÍNIO?

O não pagamento da taxa causa déficit nas contas, implicando, portanto, em prejuízo para o prédio.

O morador inadimplente pode ser acionado judicialmente pela administradora do condomínio para renegociar a dívida ou tentar algum tipo de acordo que contemple ambas as partes. Em casos extremos, de dívidas muito altas, o imóvel pode até ser penhorado.

Para evitar problemas, é importante conhecer todos os regimentos e, no caso dos imóveis alugados, saber dos direitos e deveres previstos no contrato.

 

Taxa de condomínio

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